Notícias de Abrolhos


Abrolhos
  1. 09/05/2012 - Governo estuda ampliar Parque de Abrolhos
  2. 14/05/2012 - Dilma quer criar suas primeiras UCs decuplicando Abrolhos
  3. 16/05/2012 - Audiência pública discute ampliação do Parque de Abrolhos
  4. 18/05/2012 - Abrolhos: tumulto em Caravelas cancela audiências sobre ampliação
  5. 17/05/2012 - Área de conservação em Abrolhos vai ser adiada
  6. 17/05/2012 - Ambientalistas acusam recuo do governo em Abrolhos
  7. 17/05/2012 - Instituto (ICMBio) adia consultas públicas no Espírito Santo

Governo estuda ampliar Parque de Abrolhos

Fonte: O Estado de S.Paulo
09 de maio de 2012 | 3h 03

A menos de um mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo discute a ampliação do Parque de Abrolhos, uma região de mais de 90 mil quilômetros quadrados no litoral da Bahia e do Espírito Santo. A região, que abriga blocos de exploração de petróleo e gás, é conhecido por reunir milhares de baleias jubarte.

As unidades de conservação marinhas no Brasil cobrem 1,52% das águas sob jurisdição do País. Esse porcentual quase dobraria, para 3%, com a ampliação do parque. A decisão limitará a exploração de petróleo e gás na região, que está para ser classificada "em moratória" para a atividade, conforme o Estado revelou no mês passado.

A criação de novas áreas protegidas é estudada, em parte, para compensar a redução recente de 1.020 quilômetros quadrados de cinco unidades de conservação na Amazônia. A área vai abrigar os lagos das futuras usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará.

O governo analisa também a criação da Estação Ecológica de Alto Maués (AM), com mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. E o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade prepara um pacote de criação de novas reservas extrativistas, que abrigam comunidades tradicionais. / M.S.

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Dilma quer criar suas primeiras UCs decuplicando Abrolhos

Escrito por Vandré Fonseca
14 de Maio de 2012 (ICMBio)

Dilma quer criar suas primeiras UCs decuplicando Abrolhos   

A ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e a criação de três novas Unidades de Conservação na mesma região começam a ser discutidas nesta semana, em uma série de quatro audiências Publicas em cidades do litoral Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo. O primeiro debate e em Porto Seguro (BA), nesta quarta-feira, 16 de maio. Se tudo sair como o planejado, o Parque aumentará dez vezes de tamanho.

O momento político é ideal. Na contramão da revolta ambientalista contra o novo Código Florestal, essas serão as primeiras Unidades de Conservação criadas no governo Dilma. Poderão entrar como crédito em um pacote de bondades para a Rio+20.

As propostas em discussão são resultado de um conflito que começou em 2003, quando a Agência Nacional do Petróleo colocou em leilão blocos de exploração de petróleo sobre o Banco de Abrolhos. “A Conservação Internacional sobrepôs um mapa com o que se conhecia sobre a região e tentou mostrar a incompatibilidade da atividade petrolífera com a conservação da biodiversidade”, conta o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcello Lourenço, que já foi gestor do parque.

O Parque Nacional deverá passar dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares e avançar principalmente para o leste. Devem ser criados também o Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, que ficará ao sul, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo (43.426 hectares), e uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional, com quase 9,25 milhões de hectares. A APA foi alternativa encontrada para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça.

“A Área de Proteção Ambiental é uma tentativa de dar uma proteção maior a esta área e colocá-la dentro de uma proteção legal. Como a Zona de Amortecimento não foi restabelecida, foi proposta uma APA”, explica Lourenço, A proposta prevê que a APA seja dividida em três setores, para facilitar a gestão, duas na Bahia e uma no Espírito Santo.

Para a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a ampliação do parque vai aumentar muito a proteção sobre o Banco de Abrolhos, que passaria a ter 25% da extensão em Unidades de Proteção Integral. De acordo com ela, a criação de um refúgio, com 763.580 hectares, é importante porque ele vai proteger uma área onde já foi identificada uma grande concentração desses animais e que fica fora do Parque Nacional. “Acaba protegendo o ecossistema como um todo. A baleia é uma espécie que virou bandeira de Abrolhos, mas ali é uma área importante para a pesca, porque existem agregações reprodutivas importantes naquela área”, destaca.

Márcia Engel explica que em abrolhos é encontrada a maior população da baleia jubarte do Atlântico Sul Ocidental. "A jubarte tem como característica a reprodução em águas tropicais e rasas, ao redor de continentes e ilhas ou em bancos”, explica. “Abrolhos reúne da melhor forma estas condições. Tem profundidade média de 20 a 30 metros, têm a proteção de corais. Ambiente raso e na temperatura ideal”, completa.

Calendário de audiências públicas

16 de maio, Porto Seguro (BA). Às 18 horas, na Casa da Cultura, Rua XV de Novembro s/n - Bairro Pacatá;

17 de maio, Caravelas (BA). Às 16 horas, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/n;

18 de maio, São Mateus (ES). Às 16 horas, no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1738 - Bairro Chácara do Morro;

19 de maio, Linhares (ES). Ás14 horas, no Centro Ecológico de Regência – Projeto TAMAR, Rua Espírito Santo s/nº, Regência.

Veja o mapa com a delimitação das novas UCs (fonte: ICMBio)



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Audiência pública discute ampliação do Parque de Abrolhos

16/05/2012 às 22:08 | ATUALIZADA EM: 16/05/2012 ÀS 22:10
Mário Bittencourt | Sucursal Eunápolis Ag. ATARDE

O governo federal iniciou nesta quarta-feira, 16, as audiências públicas com os moradores de Porto Seguro, Caravelas (extremo sul baiano), São Mateus e Linhares (norte do Espírito Santo) sobre a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A polêmica está relacionada à exploração de petróleo na área do parque, considerada estratégica para o Pré-Sal. No início de 2010, a exploração foi proibida pela Justiça Federal, mas liberada no final do mesmo ano.

As consultas são organizadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação.

“A exploração ainda não foi autorizada pelo governo, apenas as licitações para prospecção. É só pesquisa”, destacou o coordenador regional do ICMBio, Leonardo Brasil, uma das autoridades federais que estarão presentes nas audiências.

Entre as operadoras de concessões na área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos estão a Petrobras, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, e a Queiroz Galvão, a Shell e a ONGC, com um bloco exploratório cada.

Impactos - O governo defende que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tem seguido determinações do Conselho Nacional de Política Energética, não ofertando áreas sensíveis ambientalmente, seguindo orientações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

As audiências seguem até o próximo sábado, 19. A primeira foi nesta quarta, em Porto Seguro, e quinta, 17, será a vez de Caravelas, onde fica o principal ponto de saída para Abrolhos. Na sexta, 18, será em São Mateus e, por fim, Linhares.

Participam das consultas públicas ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais, universidades e dirigentes estaduais e federais.

Além da ampliação do parque, o governo apresentará propostas de criação do Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, no litoral capixaba.

Atuação - ONGs, como o Greenpeace, vêm lutando contra a exploração de petróleo na região desde 2003, quando o MPF obteve a primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. O MPF passou a atuar após ser provocado pelas ONGs.

“Não somos a favor da exploração do petróleo, mas acreditamos que a ampliação do parque trará muitos benefícios para a proteção de Abrolhos”, disse a coordenadora de Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Leandra Gonçalves.

O principal motivo de não se querer exploração de petróleo é devido aos riscos de o arquipélago, um dos ambientes marinhos mais valiosos do mundo, ser atingido por vazamento de óleo, o que causaria um desastre ambiental sem precedentes.

Abrolhos é o principal local de reprodução das baleias jubarte. Cerca de 9,5 mil visitam o litoral brasileiro para daz a luz a seus filhotes ou se acasalar. Por isso, o IBJ (Instituto Baleia Jubarte) defende moratória de 10 anos para exploração.

“Achamos melhor que nesses dez anos fiquem só nas pesquisas, fazendo estudos. Depois volta a discutir isso”, disse Márcia Engel, presidente do IBJ, segundo a qual a ampliação de Abrolhos é discutida há dois anos. “Queremos que amplie”.

Audiências

- Caravelas (BA): quinta, 16h, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Praia do Kitongo, s/n

- São Mateus (ES): sexta, 16h, no Auditório do SESC, Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Chácara do Morro

- Linhares, distrito de Regência (ES): sábado, 14h, no Centro Ecológico de Regência – Projeto Tamar, Rua Espírito Santo s/nº, Regência

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Abrolhos: tumulto em Caravelas cancela audiências sobre ampliação

8/05/2012 às 13:10 | ATUALIZADA EM: 18/05/2012 ÀS 16:05

Mário Bittencourt | Sucursal Eunápolis Ag. ATARDE
Foto: Divulgação | Instituto Baleia Jubarte

Um tumulto supostamente provocado por pescadores do Espírito Santo levou ao cancelamento de três audiências públicas sobre a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, informou nesta sexta-feira, 18 o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), responsável pelos eventos.

A confusão ocorreu logo no início da audiência em Caravelas, a 847 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, no final da tarde de quinta, 17. Coordenador do ICMBio na região e presente ao evento, Leonardo Brasil não quis entrar em detalhes sobre o ocorrido, mas confirmou o adiamento das audiências.

Segundo divulgou a assessoria de imprensa do IBJ (Instituto Baleia Jubarte), que estava acompanhando a audiência em Caravelas, “representantes da Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo – um grupo de aproximadamente dez pessoas– entraram no local, instigando os pescadores com informações falsas”.

“A apresentação da proposta, que havia sido iniciada, teve que ser cancelada por medida de segurança por causa dos gritos e da intimidação agressiva por parte dos pescadores do Espírito Santo que chegaram a fazer ameaças aos funcionários do ICMBio”, comunica a nota do IBJ. Ainda não há nova data para as audiências.

As outras audiências ocorreriam nesta sexta em São Mateus e no sábado em Linhares, cidades do norte do Espírito Santo. Segundo o IBJ, os pescadores capixabas estão preocupados com a redução de área para a pesca, devido a ampliação de Abrolhos e da criação de mais três parques de conservação.

Ampliação - A proposta do ICMBio prevê que Abrolhos passará dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, e ainda a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, no litoral capixaba, e uma Área de Proteção Ambiental (APA) em torno de Abrolhos.

A única audiência que ocorreu sobre o assunto e não teve problema algum foi em Porto Seguro, na quarta-feira passada. Outra polêmica relacionada ao assunto é com relação à exploração de petróleo na área do parque, de interesse do Pré-Sal. Em janeiro de 2010 a Justiça proibiu a exploração, mas liberou meses depois. A exploração ainda não foi autorizada pelo governo, apenas licitações para prospecção, segundo informou o ICMBio.

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Área de conservação em Abrolhos vai ser adiada

Área de conservação em Abrolhos vai ser adiada
Fonte: Folha de S.Paulo, Mai/2012

Ciência+Saúde, São Paulo, quinta-feira, 17 de maio de 2012

Região no Nordeste tem o maior banco de corais da América do Sul e reservas de petróleo

Claudio Angelo
De Brasília

O Brasil vai chegar à Rio+20 sem ter o que apresentar no único tema da conferência que parece avançar: a proteção aos oceanos. A proposta de criar unidades de conservação marinhas em Abrolhos, entre Bahia e Espírito Santo, foi adiada após pressão do governo capixaba.

O Estado está preocupado com restrições a atividades como prospecção de petróleo e gás e pesca.

O governador Renato Casagrande (PSB) pediu à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) que faça mais quatro audiências públicas para debater o tema, além do ciclo de quatro que começou ontem em Porto Seguro (BA).

A 33 dias da cúpula do Rio, não será possível encerrar as consultas a tempo de Dilma assinar a proteção das áreas.

Maior banco de corais do Atlântico Sul, Abrolhos hoje tem um parque nacional de 88 mil hectares. A região é também local de reprodução de baleias-jubarte -e abriga reservas de petróleo.

O governo decidiu ampliar a proteção à região depois que a Petrobras declarou que não se interessava pelos blocos de óleo de Abrolhos.

A proposta é decuplicar a área do parque, que passaria a ter 880 mil hectares, e criar mais três unidades de conservação: uma área de proteção ambiental quase do tamanho de Santa Catarina, um refúgio de vida silvestre de 723 mil hectares para proteger as baleias e uma reserva extrativista no norte do Espírito Santo, de 43 mil hectares.

Segundo Ana Paula Prates, diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, a criação das unidades aumentaria de 1,57% para 4% a proteção de áreas marinhas no Brasil -o país assinou um compromisso internacional de ter 10% de seu mar protegido até 2020.

"Até a Rio+20 não dá tempo de fazer um ciclo novo de consultas", disse o biólogo Guilherme Dutra, da ONG Conservação Internacional.

Segundo ele, o adiamento pode acalmar a tensão entre pescadores, governos e cientistas -que acham que a proposta foi feita sem base técnica e é insuficiente. "Mas tem um lado ruim, que é perder o momento da Rio +20."

"O importante é que sejam criadas", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti.

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Ambientalistas acusam recuo do governo em Abrolhos

Revista Época | 8:30, 17 de May de 2012 Igor Paulin

Os ambientalistas brasileiros tem mais uma bronca com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Eles acreditam que a presidente não sancionará a ampliação do Parque Nacional de Abrolhos durante a Rio+20. O projeto, em estudos há pouco mais de um ano, caminhava para a reta final. Ontem à noite, quando se realizou em Porto Seguro (BA) a primeira de uma série de quatro rodadas de audiências públicas sobre Abrolhos, um bloco de ambientalistas composto pelo Greenpeace, Conservação Internacional e o Grupo Ambientalista da Bahia (o Gambá) ouviu do representante do governo que o projeto será postergado. “O processo de criação do novo parque continua, mas voltou à estaca zero. Não sabemos quando haverá um novo ambiente político para sua aprovação”, explica Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de clima do Greenpeace. A ampliação de Abrolhos é visto como o grande projeto ambientalista do governo que seria apresentado durante a Rio+20 — depois de uma série de frustrações dos ambientalistas, tais quais o Código Florestal aprovado pelo Congresso. Agora, outras três audiências marcadas na Bahia e no Espírito Santo deverão ocorrer. Mas as chances de Abrolhos ser ampliada nos próximos meses foram reduzidas.

Instituto adia consultas públicas no Espírito Santo

Brasília (17/05/2012) - Por motivos de ordem logística e estrutural, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu adiar as consultas públicas que seriam realizadas nesta sexta-feira (18) e sábado (19), respectivamente nos municípios capixabas de São Mateus e Linhares.

As consultas tinham o objetivo de debater com a comunidade a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banco de Abrolhos, do Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte e da Reserva de Desenvolvimento Social (RDS) Foz do Rio Doce, no litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.

Logo que as questões que motivaram o adiamento forem devidamente sanadas, o Instituto anunciará as novas datas e locais de realização das consultas.

Fonte: Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

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